Estudos do IBPT

2009 - Carga Tributária Primeiro Semestre

14/09/2009, Fonte: IBPT

Apesar da crise, arrecadação nominal de tributos cresceu no primeiro semestre de 2009

 

Mas, houve queda da carga tributária em relação ao PIB de quase 1 ponto percentual, de acordo com levantamento do Instituto brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. 

 

Estudo do IBPT mostra que a carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto percentual, correspondendo a 36,04% do PIB no primeiro semestre de 2009, frente a 36,99% do PIB de igual período do ano anterior.  Apesar da queda da carga tributária, surpreendentemente a arrecadação total teve leve aumento nominal de R$ 3,12 bilhões (0,60%), tendo sido  arrecadados R$ 519,24 bilhões de tributos, contra  R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008.

O Estudo aponta que cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre de 2009, onde a arrecadação média por dia foi de R$ 2.868.752.684,18, por hora R$ 119.531.361,84, por minuto R$ 1.992.189,36 e por segundo R$ 33.203,16.

De janeiro a junho de 2009, os tributos federais totalizaram R$ 350,11 bilhões (67,43%), os estaduais R$ 140,59 bilhões (27,08%) e os municipais R$ 28,55 bilhões (5,50). Dentre esses, os que tiveram crescimento nominal foram o INSS (R$ 9,59 bi), FGTS (R$ 2,68 bi), Imposto de Importação (R$ 0,32 bi), Imposto de Renda (R$ 0,15 bi) e FUNDAF (R$ 0,03 bi). Nominalmente, o tributo federal que apresentou maior queda foi a COFINS, com R$ 5,28 bilhões.

O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirma que “Houve crescimento nominal da arrecadação porque somente a União promoveu medidas de desoneração tributária.  Os Estados nada fizeram para auxiliar a sociedade no combate à crise.  O ICMS teve crescimento nominal de 2% e o IPVA de 16%”.

As medidas tributárias federais de combate à crise econômica resultaram numa queda nominal de arrecadação de R$ 7,92 bi (R$ 9,44 bi corrigidos pelo IPCA), sendo R$ 4,50 bi de IPI (R$ 5,38 bi corrigidos pelo IPCA), R$ 1,03 bi (R$ 1,50 bi corrigidos pelo IPCA) de IOF e R$ 2,39 bi (R$ 2,50 bi corrigidos pelo IPCA) de CIDE – Combustíveis.

“O consumo das família segurou não somente uma queda maior do PIB, como também da arrecadação tributária”, finalizou Amaral.

Os principais tópicos do estudo são:

-    Carga Tributária atinge 36,04% do PIB do Primeiro Semestre de 2009, ante 36,99% do primeiro semestre do ano anterior, com queda de 0,95 ponto percentual;

-    É a primeira queda de carga tributária do primeiro semestre desde 2003;

-    No primeiro semestre de 2009 foram arrecadados R$ 519,24 bilhões (no mesmo período de 2008 o total foi de R$ 516,13);

-    Houve aumento nominal de arrecadação de R$ 3,12 bilhões em relação ao mesmo semestre de 2008 (0,60%);

-    Diminuição real (excluindo a inflação pelo IPCA)  da arrecadação foi de R$ 21,66 bilhões (4%);

-    Total da Arrecadação Federal teve recuo nominal de R$ 3,71 bilhões (1,05%) e variação real negativa de R$ 20,69 bilhões (5,58%);

-    Os tributos federais que tiveram crescimento nominal foram o INSS (R$ 9,59 bi), FGTS (R$ 2,68 bi),  Imposto de Importação (R$ 0,32 bi), Imposto de Renda (R$ 0,15 bi) e FUNDAF (R$ 0,03 bi);

-    Nominalmente, o tributo federal que apresentou maior queda foi a COFINS (R$ 5,28 bilhões;)

-    A arrecadação diária de impostos, taxas e contribuições foi de R$ 2,87 bilhões;

-    A arrecadação tributária por segundo foi  de R$ 33.203,16;

-    A Carga Tributária Semestral  Per Capita teve recuo nominal de 0,40% (R$ 10,79) e recuo real (IPCA) de 5%;

-    Cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre de 2009;

-    No ano, cada brasileiro pagará aproximadamente R$ 5.553,00.

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