Soluções Tributárias | Soluções de Mercado

Notícia

Publicado em 06/04/2017

Aumento do Pis/Cofins na saúde pode causar desemprego no setor

Entidades representativas do segmento saúde lançaram movimento em São Paulo contra o aumento de cobrança do Pis/Cofins, alertando para as seríssimas consequências, como o desemprego, o repasse dos aumentos para o usuário do sistema de saúde, podendo afetar ainda a qualidade e a subsistência das empresas

Fonte: Exame.com

Aumento do Pis/Cofins na saúde pode causar desemprego no setor

Entidades representativas do segmento saúde lançaram movimento em São Paulo contra o aumento de cobrança do Pis/Cofins, alertando para as seríssimas consequências, como o desemprego, o repasse dos aumentos para o usuário do sistema de saúde, podendo afetar ainda a qualidade e a subsistência das empresas. Foi criado um grupo de trabalho, que planeja criar ações e apresentar estudos e documento ao Congresso Nacional e ao governo, demonstrando a total inviabilidade desse aumento.

O tema foi discutido em São Paulo durante fórum promovido pela FEHOESP – Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados e Abramed – Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica e reuniu as principais lideranças do setor. Compareceram importantes representações empresariais que apoiam o movimento, como a Consaúde da FIESP, a ABIMO e SINAMO, a ABRAMGE , o ICOS e a Associação Comercial de São Paulo e sua Federação bem como sociedades científicas como a SBPC – Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, entre outras.
Segundo Yussif Ali Mere Júnior, presidente da FEHOESP, entidade representante de 47 mil serviços de saúde, o setor é um dos mais tributados no país. “Pagamos 34% de carga tributária. Muito mais que o setor financeiro. E como a nossa principal despesa é a mão de obra, esse aumento impactaria de forma drástica nessa área prioritária”, alerta o médico.

Na saúde, são mais de dois milhões de empregos diretos (CNAE 2015) no Brasil, sendo 686 mil no Estado de São Paulo. E, apesar da situação econômica do país, a saúde registrou um crescimento de 22,15% na geração de empregos entre 2011 e 2015.

O presidente da Federação dos Hospitais informa que, atualmente, a maioria das empresas do segmento saúde paga 3,65% de alíquota do Pis/Cofins. Pela proposta do governo, a saúde migraria para uma alíquota maior, de 9,25% e haveria um sistema de “compensação”. No entanto, como na saúde a principal despesa é a mão de obra, essa compensação não existe. “As empresas de saúde pagaram R$ 20,7 bilhões em 2015 somente de arrecadação. Nossa capacidade de pagar mais imposto está esgotada, principalmente por não termos nenhuma contrapartida do poder público”, denuncia.

Estudo do IBPT- Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – mostra que existe um claro esgotamento da capacidade de pagamento de impostos no país, já que a inadimplência do contribuinte brasileiro ultrapassou a própria carga tributária. Em 1979, a inadimplência atingia 48,72% da arrecadação anual e, em 2015, esse montante chegou a 109,91%, devendo alcançar os 120% em 2016 (balanço ainda não concluído). Em números absolutos, em 1979, a inadimplência somava R$ 175 bilhões, chegando a R$ 2,5 trilhões em 2015, ultrapassando a própria arrecadação.