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Publicado em 20/06/2017

Política fiscal contra a obesidade

REFRIGERANTES: Organização Mundial da Saúde quer taxação maior sobre bebidas açucaradas

Fonte: Exame.com

Política fiscal contra a obesidade

A indústria de bebidas açucaradas começa está quarta-feira com a calculadora na mão. A Organização Mundial da Saúde passou a recomendar que todos os países criem um imposto especial para combater a obesidade: no alvo estão refrigerantes e sucos industrializados, que, segundo a sugestão divulgada pela instituição na terça 11, deveriam ter os tributos aumentados em 20%.

Razões para iniciativa não faltam. Atualmente, 39% da população mundial está acima do peso e o índice de obesos mais do que dobrou entre 1980 e 2014, atingindo 11% dos homens e 14% das mulheres. Doenças dentárias e diabetes também são uma preocupação. Só no Brasil, o gasto com doenças relacionadas à obesidade onera o SUS em cerca de meio bilhão de reais anualmente. 

O México, por exemplo, precisou se mobilizar para conter a epidemia, depois de ter se tornado o país com maior índice de obesidade do mundo em 2013 e de bater o recorde de consumo de refrigerantes. No primeiro dia de 2014, instituiu um novo imposto, que taxava em 10% alimentos e bebidas de alto teor de açúcar e com nível reduzido de nutrientes. Ao final daquele ano, a queda nas compras de produtos do tipo já tinha chegado a 12%, de acordo com pesquisa da Aliança pela Saúde Alimentar. Em 2015, o consumo de bebidas açucaradas foi 8% menor no país. Medidas parecidas já são adotadas nos Estados Unidos, como nas cidades da Filadélfia e Bekerley. Na Hungria, a taxação se estende para produtos com alto nível de sal e cafeína.

Para o economista Leonardo Regazzini, pesquisador do Núcleo de Economia Regional e Urbana da USP, especialista em taxação do setor sucroenergético, é preciso considerar também alternativas mais positivas. “Em vez de só aumentar impostos de bebidas açucaradas, por que não reduzir os impostos de produtos saudáveis, como água e frutas? Esse tipo de medida serve de estímulo para essa indústria e também pode ter impacto sobre o consumo”, afirma. Em São Paulo, por exemplo, o imposto sobre a água é de 37%, maior do que os 36% sobre os sucos industrializados, mas menor que os 45% sobre refrigerantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

No Brasil, de acordo dados do governo federal, 72% das mortes no Brasil, em 2014, foram ocasionadas por doenças que têm como causa a má alimentação, como câncer e diabetes. O país, porém, tem feito esforços consideráveis para reduzir a obesidade, com campanhas de promoção à alimentação saudável e à segurança alimentar. Tanto que, em 2014, o Brasil foi usado como exemplo pela OMS, por ter reduzido as mortes desse tipo de doença em 1,8% entre 2000 e 2012, enquanto que o mundo como um todo teve alta de 9,6%. Mais de 38 milhões de pessoas morrem todos os anos por doenças relacionadas ao sobrepeso – e 42% são amplamente evitáveis. Os governos se comprometeram em reduzir esse número em um terço até 2030. Resta saber se os interesses da indústria de açúcar vão continuar prevalecendo sobre a saúde da população.