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Notícia

Publicado em 03/05/2018

Por que os produtos importados são mais caros no Brasil do que em outros países?

Compreenda os principais motivos para o encarecimento de produtos importados no Brasil em relação a outros países.

Fonte: Fecopar

Por que os produtos importados são mais caros  no Brasil do que em outros países?

Por João Eloi Olenike*

Algo recorrente que tive nesses 26 anos de contato com a imprensa nacional e internacional (EUA, Inglaterra e Japão) é a seguinte questão: Por que muitos produtos, principalmente eletroeletrônicos, como smartphones e computadores de grife, como Apple por exemplo, custam no Brasil três a quatro vezes mais que em seu país de origem?

Sem a pretensão de esgotar esse assunto, resolvi elencar as principais razões para o encarecimento destes produtos, para nós, brasileiros. São elas:

  1. TRIBUTAÇÃO MUITO ELEVADA

O Brasil é um dos campeões em tributação, principalmente no gravame que se dá ao consumidor final, sendo que grande parte dos valores decorrentes da arrecadação de tributos aqui, se dá com essa forma de oneração. Com certeza, esse item é proporcional ao preço do produto importado, o mais importante e o de maior valor. No caso em que estamos expondo, os varejistas que revendem esses produtos têm que fazer a importação, e quando da chegada das mercadorias o chamado “desembaraço aduaneiro”. Pela nossa legislação, os tributos devem ser pagos no ato do desembaraço e, dessa forma, tem que se arcar de uma só vez com o recolhimento, do II (Imposto de Importação), IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), além de PIS e COFINS. Todos esses tributos são calculados pela base de cálculo que o Órgão Arrecadador define como sendo o “valor aduaneiro”, e assim o conceitua:

“Valor aduaneiro compreende todos os pagamentos efetuados ou a efetuar como condição da venda das mercadorias e não necessariamente em dinheiro.”

Isso quer dizer que, nessa base de cálculo, além do valor da mercadoria, incluem-se aí todos os outros gastos efetivados para a sua importação, assim como seguro, frete marítimo e outras despesas.

Observe-se ainda que muitos dos tributos citados acima acabam por impactar demasiadamente no preço final por estarem embutidos na base de cálculo um dos outros (o IPI, o II, bem como os demais produtos que compõem a base de cálculo do ICMS) e por mais que se alegue a não-cumulatividade, na revenda em operação interna, o IPI torna a ser calculado na base de cálculo do ICMS novamente.

Além disso, temos um custo de conformidade muito elevado para as empresas, devido à grande burocracia tributária, que exige o envio e preenchimento de muitos formulários, guias, registros de livros, etc., esse valor chega a representar até 1,5% do faturamento das empresas.

2. CUSTO DA IMPORTAÇÃO

Alicerçado por pesquisas, constata-se que grande parte dos produtos importados, principalmente os eletrônicos revendidos no país, têm como país de origem a China. Isso faz com que o valor pago pelo frete marítimo seja bastante elevado, chegando até a representar três vezes maior que a média mundial. Junte-se a isso o custo de nossos portos e aeroportos públicos, que por força de legislação ainda existente impõem custos proibitivos a qualquer importador.

3. TEMPO DECORRIDO ENTRE O PEDIDO, O DESEMBARAÇO E A VENDA

Geralmente, nas importações, são realizados adiantamentos em dinheiro em data bem anterior ao desembaraço aduaneiro e a consequente comercialização, sendo que esse desembolso tem um custo financeiro que é repassado ao custo final da mercadoria revendida.


4. PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE MARCAS/ROYALTIES

Temos também, em muitos casos, quando a mercadoria importada se constitui em produtos de “grife”, como os da Apple, por exemplo, a exigência de pagamentos de valores referente licenciamento de marcas, ou royalties pelo uso de determinados registros de produtos. No exterior ocorrem esses pagamentos, mas em nosso país esses valores exigidos são bem mais elevados.

5. MÃO DE OBRA MAIS CARA QUE O EXTERIOR

Em nosso país, devido a uma política de altos encargos fiscais e sociais, incidentes no pagamento da remuneração de mão de obra, o custo final da mercadoria a ser revendida fica bem mais elevado que em muitos países. Especificamente sobre esses valores incidem tributos, como INSS, FGTS e Contribuição de Terceiros, sendo que a soma desses encargos vai de 33,2% a 33,8% sobre a folha de proventos paga aos funcionários. Além disso, nossa legislação trabalhista prevê o pagamento de outros encargos, como férias, 13º salário, adicional de férias, salário educação, seguro acidente de trabalho, DSR (Descanso Semanal Remunerado) e outros.


6. SEGURANÇA COM TRANSPORTE DA MERCADORIA DEPOIS DO DESEMBARAÇO ADUANEIRO

Com o alto índice de assaltos realizados em caminhões com a finalidade de roubo da carga, muitos importadores estão contratando empresas especializadas em segurança para fazerem “escoltas” das mercadorias até os pontos de venda.  Os valores pagos desta forma também são repassados ao preço final da mercadoria.


7. VARIAÇÃO DA MOEDA DE IMPORTAÇÃO

Com a situação da conjuntura econômica, política e social de nosso país, o valor de nossa moeda é muito inconstante, pois o câmbio é livre. Então apresentam-se, invariavelmente, aumentos na cotação de moedas estrangeiras, principalmente o dólar e o euro. Isso faz com que muitas vezes o valor contratado na importação, quando pago, seja bem maior em nossa moeda, do que o orçado e previsto, o que causa um custo de variação cambial às vezes muito significativo, que com certeza será repassado ao custo de revenda.


8. CUSTOS COM A QUESTÃO DA LOGÍSTICA

O Brasil é um país com dimensões continentais, e o transporte ferroviário é quase limitado. Resulta então, que essa operação é feita por caminhões em rodovias, geralmente em péssimas condições, ou quando isso não acontece, as boas estradas estão na mão de concessionárias que cobram valores a título de pedágios, que na grande maioria das vezes, são valores significativos se comparados ao tamanho do trecho a ser percorrido. Além disso, o preço do combustível, que é insumo essencial para essa modalidade de transporte, está entre os mais caros do mundo. Esses itens de custos a serem desembolsados encarecem de sobremaneira a operação aqui referida.


9. MARGEM DE LUCRO

Esse assunto obviamente é de sigilo empresarial e concorrencial, mas na nossa pesquisa, auferiram-se algumas informações. Por esses motivos, não serão citadas as fontes, mas chegou-se à conclusão de que, além do empresário importador brasileiro arcar com todos esses custos infrainformados, ele coloca na precificação uma margem de lucro superior às praticadas nos países de origem das mercadorias. Além desses, há outros custos na importação de mercadorias para a revenda, mas saliente-se que os mais importantes foram abordados.


Para concluir, espero ter contribuído abordando essa questão muito recorrente, e não menos importante: Por que se paga tão caro em nosso país os produtos importados, que em seus países de origem custam muito menos que no Brasil?

Tomara que essas informações ajudem ao público a debater esse assunto com um pouco mais de conhecimento.