O Brasil é conhecido mundo afora pelo seu sistema tributário regressivo e complexo, com uma legislação extensa e burocrática.
Mas onde isso começou, e o que isso nos diz nos dias de hoje?
Esse é o tema do blog do IBPT dessa semana.
A burocracia brasileira é um legado da coroa portuguesa, durante o Período Colonial, mas o tempo passou e um grupo de interesses percebeu que taxas e impostos fazem parte de um sistema lucrativo para o governo, cartórios, despachantes e entre outros.
Mas como é o Sistema burocrático no Brasil?
Um dos temas recorrentes, relacionados com a burocracia, é que no Brasil, você precisa provar constantemente que você é quem, e essa “desconfiança” significa ter de gastar tempo e dinheiro provando sua identidade através de documentos, assinaturas autenticadas e muito mais.
Esse é só um dos casos em que uma pessoa física acaba passando onde regras e regulamentos ditam a burocracia no país, e de fato acontece com todo mundo, mas se formos analisar essa situação com as empresas, o caminho não é muito diferente.
O imposto de renda, por exemplo, é o principal tributo que incide sobre a renda no Brasil
Este imposto, criado em 1922,que é de competência da União, tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza.
O estado arrecada tributo sobre renda, patrimônio e consumo, e na época em que foi criado, até com mesmo com base em outros modelos de imposto de renda, o Brasil começou a tributar renda, mas não pensando em uma arrecadação elevada, mas sim em criar um modelo que pudesse fornecer mais dinheiro aos cofres públicos.
E qual a lógica da tributação e porque ela é regressiva?
Na sistemática do tributo regressivo, quem ganha mais paga menos e quem ganha menos, paga mais, e isso se prova no imposto de renda pela questão das alíquotas.
Em um exemplo concreto, uma pessoa que ganha um milhão por mês vai estar sujeita à mesma alíquota de incidência que uma pessoa que ganha 10 mil reais por mês.
Essa regressividade faz com que quem ganhe menos tenha um custo de imposto de renda maior que sua renda, do que aqueles que ganham mais.
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