Carga tributária recorde em 2012: 36,27% do PIB

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PIB de menos e arrecadação de mais resultam em aumento da Carga Tributária Brasileira, demonstra estudo do IBPT

Fonte: IBPT

Estudo concluído no dia 4 de março de 2013, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT indica que a carga tributária brasileira em 2012 chegou a 36,27% do PIB. De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o baixo PIB registrado no ano passado e a alta arrecadação tributária ocasionaram o aumento da carga tributária, superando inclusive o índice de 2011,  que foi de 36,02%. “Nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho do PIB conseguiram diminuir a carga tributária brasileira” , analisa Amaral. O levantamento do IBPT foi feito a partir dos dados do PIB brasileiro divulgados pelo IBGE na última sexta-feira, dia 1º. 

O estudo do IBPT concluiu que a arrecadação tributária chegou a R$ 1,59 trilhão em 2012, contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011. Nominalmente, houve crescimento de 7,03% na arrecadação tributária, enquanto que o PIB variou 6,26%. “O IBPT havia previsto uma pequena queda da carga tributária de 2012, mas a surpreendente arrecadação de novembro e dezembro e o fraco desempenho do PIB resultaram em novo recorde histórico” , comenta o tributarista. Nos últimos dez anos, a carga tributária cresceu 3,63 pontos percentuais, com média de 0,36 ponto percentual ao ano.

O estudo demonstra que a arrecadação para o INSS – Previdência Social  foi o item que registrou  maior crescimento, de R$ 30,73 bilhões em relação ao ano de 2011. O ICMS vem em segundo lugar, com R$ 28,48 bi, seguido da COFINS, com R$ 16,39bi e o Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões. Os tributos federais apresentaram crescimento de R$ 65,38 bilhões, os estaduais, de R$ 31,38 bilhões e os municipais, de R$ 8,11 bilhões.

“O aumento da MVA – Margem de Valor Agregado do ICMS substituição tributária proporcionou crescimento na arrecadação deste imposto estadual”, explica Amaral. Já o aumento da arrecadação do PIS e da COFINS, completa o tributarista do IBPT, ocorreu por conta da limitação nos direitos de crédito das empresas referente a essas contribuições federais. “As desonerações tributárias não afetaram a arrecadação federal , o que prova que as simples desonerações pontuais não se refletem em queda da carga tributária. É necessária a diminuição efetiva das alíquotas para todos os setores da economia” , pondera o Gilberto do Amaral.  

O estudo completo sobre a carga tributária de 2012 está anexo. Para agendar uma entrevista com os especialistas do IBPT, entre em contato com a De León Comunicações, nos telefones (11)5017-4090//7604 ou pelo e-mail paloma@deleon.com.br.

Texto: Paloma Minke

Edição Lenilde De León 

Clique aqui e faça o download do estudo na íntegra.

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Sobre o IBPT

Os estudos do IBPT são referências no mercado e visam identificar a carga tributária dos diversos setores da economia brasileira ou de uma empresa, especificamente. Eles fornecem um diagnóstico da tributação que incide sobre determinadas atividades, com dados suficientes para implementar uma gestão tributária e aumentar a competitividade. Realizamos pesquisas corporativas e de setores específicos para reduzir o peso dos tributos por meio de uma gestão tributária eficiente.

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