Em média, legislação brasileira edita quase 40 normas tributárias por dia desde 1988, revela estudo do IBPT

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A Constituição Federal foi promulgada em 1988, e desde então o Brasil editou mais de seis milhões de normas, sendo cerca de 7% normas tributárias. É o que revela o estudo mais recente do IBPT sobre a Quantidade de Normas Editadas – 33 anos da Constituição Federal de 1988. 

Isso representa que, desde a publicação da Constituição Cidadã, cerca de 53 normas tributárias foram editadas a cada dia útil. Estas normas incluem criação de tributos como CPMF, COFINS, CIDES, CIP, CSLL, entre outros, cuja maioria foi majorada pelas ações dessas normas editadas. 

O estudo completo também destaca que, das mais dede 440.000 normas tributárias editadas desde 1988, cerca de 30.000 (quase 7%) ainda estão em vigor. Uma representação direta da complexidade da legislação brasileira, com dados federais, estaduais e municipais, e do desafio para quem precisa estar em dia com o Fisco. 

Clique aqui e acesse o estudo gratuitamente. 

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Sobre o IBPT

Os estudos do IBPT são referências no mercado e visam identificar a carga tributária dos diversos setores da economia brasileira ou de uma empresa, especificamente. Eles fornecem um diagnóstico da tributação que incide sobre determinadas atividades, com dados suficientes para implementar uma gestão tributária e aumentar a competitividade. Realizamos pesquisas corporativas e de setores específicos para reduzir o peso dos tributos por meio de uma gestão tributária eficiente.

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