Estudo evidencia o impacto da unificação do PIS e da COFINS para as empresas de serviço

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Medida poderá representar aumento de R$35,2 bilhões no recolhimento de impostos comparados aos valores pagos atualmente pelas empresas do setor

Fonte: De León Comunicações

Estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, a pedido da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – Fenacon concluiu que a unificação do PIS e da Cofins, em análise pelo governo, poderá ocasionar um aumento de, em média, 104% no pagamento de tributos das empresas prestadoras de serviços, o que equivale a R$35,2 bilhões. 

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 13, na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis – Sescon -SP, em São Paulo, pelo presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT Gilberto Luiz do Amaral, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon e o presidente do Sescon-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior a representantes de entidades contábeis, empresários e grande imprensa.

Durante a apresentação técnica do estudo, Gilberto Amaral ressaltou que as empresas de serviços contábeis correspondem a 45% do total das 16 milhões de empresas existentes no País, gerando 41% dos empregos. “Responsável por 19% do faturamento, o setor de serviços somou, no ano passado, a quantia de R$ 1,384 bilhões, do montante total de R$7,2 tri das empresas de todos os setores. Sendo o setor que engloba o maior número de empresas do País e também o que mais emprega, responde por 26% da arrecadação do PIS e da Cofins. No entanto, como o setor concentra 54,5% dos seus custos em mão de obra, apenas 12,5% dos valores, oriundos de insumos, podem gerar créditos tributários, ao contrário da indústria, por exemplo, onde a utilização de insumos sobe para 42,3%.”, explicou Amaral.

Para o presidente do Sescon-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior, “o governo pode mudar o conceito de insumo, para possibilitar abater custos como energia, telecomunicações e outros gastos que ocorrem nas empresas de serviços e dos quais absolutamente nada pode ser revertido como insumo”, defende, sugerindo uma definição mais clara na legislação a respeito do tema. “O governo tem esse poder de mudança, assim como o fez na MP 627, com relação ao conceito de receitas ampliando a base de cálculo do PIS e da Cofins”, afirmou, referindo-se à Medida publicada nesta terça-feira, 12.

Para o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, o estudo possibiltou esclarecer as intenções do governo quanto à arrecadação de tributos. “As informações apresentadas servem como um alerta do que poderá ocorrer com a unificação. A questão é como vamos repassar este aumento de 104% aos nossos clientes, quando muitas vezes não conseguimos nem reaver os valores gerados pela entrega de uma nova obrigação acessória”, questionou. “Vale ressaltar que o sistema Fenacon é favorável à simplificação tributária, que é necessária para que possamos ter um desenvolvimento sustentável no País, mas não da forma como o governo pretende colocar. Nós que trabalhamos com 95% das empresas do País, sabemos qual a angústia de nossos clientes, os contribuintes, e o impacto que esta questão irá significar nos seus negócios”, avaliou.

O estudo do IBPT considerou o impacto do repasse da carga tributária ao consumidor, classificando as 1.257 empresas pesquisadas em seis segmentos, sendo: serviços de profissionais liberais (advogados, contadores), serviços essenciais às empresas, de bem estar das pessoas (saúde e educação privada), financeiros (vale-alimentação, vale transporte), de comunicação social (publicações, radio e tv) e telecomunicações (TV a cabo).

Clique aqui para acessar o estudo completo. 

Texto: Paloma Minke

Edição: Lenilde De León 

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Os estudos do IBPT são referências no mercado e visam identificar a carga tributária dos diversos setores da economia brasileira ou de uma empresa, especificamente. Eles fornecem um diagnóstico da tributação que incide sobre determinadas atividades, com dados suficientes para implementar uma gestão tributária e aumentar a competitividade. Realizamos pesquisas corporativas e de setores específicos para reduzir o peso dos tributos por meio de uma gestão tributária eficiente.

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