Estudo sobre o impacto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

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Em estudo inédito, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação aponta que a chamada “Tese do Século” pode ter gerado R$358 bilhões em créditos fiscais para empresas e organizações. 

Há estimativa é que a maior parte desse valor, equivalente a R$ 264,6 bilhões ainda não tenha sido usado pelas empresas e que R$ 56,05 bilhões sejam utilizados para quitar tributos federais correntes neste ano e que outros R$ 69,66 bilhões sejam empregados em compensações em 2022. 

Esses valores são frutos da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 

O debate sobre o tema se estendeu por mais de 20 anos no poder Judiciário pela grandeza dos valores e também pelo impacto sobre o sistema tributário brasileiro, dando origem a inúmeras “teses filhotes”. 

Segundo o pesquisador, professor do IBPT e um dos responsáveis pelo estudo, Dr. Fernando Steinbruch, as projeções do crédito decorrente dessa tese, foram feitos a partir de dados oficiais da Receita Federal. 

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E o que o desfecho dessa discussão tem a dizer para as organizações e empresas? 

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Que a cada dia organizações, holdings, entidades e grupos empresariais precisam estar atentos as mudanças na legislação e manterem um contato direto com a equipe responsável por cuidar e gerenciar a parte tributária. 

A legislação brasileira é extensa e burocrática, e existem detalhes que quando passam despercebidos, podem gerar um aumento de gastos e custos, diminuindo a lucratividade e a competitividade, podendo gerar até a perca de espaço no mercado para os concorrentes. 

Dentro de um mercado justo, existem diversas ferramentas para que sua organização consiga trilhar caminhos menos onerosos, de maneira legal e inovadora. 

Ser adepto a Inteligência Tributária e dar a devida importância para a atual carga tributária do seu negócio é o primeiro passo para abrir os olhos as novas oportunidades do mercado. 

Um estudo setorial, por exemplo, é capaz de identificar oportunidades, possíveis clientes, concorrentes e até novos setores de atuação através dos dados tributários gerados por notas fiscais. 

Quando se trata de qualidade e excelência em estudos e pesquisas para entidades e organizações, o IBPT é referência no mercado. 

Nossos estudos oferecem inúmeros benefícios às organizações, tais como: 

Identificação de gaps deixados por concorrentes, melhor entendimento de mercado, embasamentos para tomadas de decisões e agilidade para realizar mudanças. 

Se você tem interesse em saber mais sobre esses e outros serviços, ficaremos muito felizes em ajudá-lo! Entre em contato conosco: 

 
Email: contato@ibpt.org.br   Telefone: 41 2117-7300 

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Sobre o IBPT

Os estudos do IBPT são referências no mercado e visam identificar a carga tributária dos diversos setores da economia brasileira ou de uma empresa, especificamente. Eles fornecem um diagnóstico da tributação que incide sobre determinadas atividades, com dados suficientes para implementar uma gestão tributária e aumentar a competitividade. Realizamos pesquisas corporativas e de setores específicos para reduzir o peso dos tributos por meio de uma gestão tributária eficiente.

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