De acordo com Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, caneta, borracha e cola possuem elevada incidência de tributos
Fonte: ASSCOM IBPT
Os pais e responsáveis devem pesquisar muito bem antes de adquirir os produtos para a volta às aulas, uma vez que, parte do valor dos materiais escolares já têm destino certo: os cofres públicos. É o caso da caneta, que tem carga tributária de 47,49%, da agenda, apontador ou borracha, que tem em seu preço 43,19% de tributos, e o tubo de cola, com 42,71% do valor de venda revertido às esferas federal, estaduais e municipais. Ao comprar um caderno, o consumidor pagará 34,99%, ou seja, um terço do preço do produto para o pagamento dos tributos, conrome aponta o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT.
De acordo com o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, “os percentuais dos tributos incidentes sobre o material escolar poderiam ser mais baixos, uma vez que são produtos indispensáveis à educação de crianças e adolescentes”, afirma. Para Olenike, “os contribuintes devem fazer valer seu direito e exigir de seus governantes a melhor aplicação dos recursos arrecadados em educação de qualidade, assim como saúde, segurança e outros serviços essenciais a uma sociedade desenvolvida”.
Confira a carga tributária dos principais produtos da lista de materiais escolares:
| PRODUTOS | TRIBUTOS % |
| Agenda escolar | 43,19% |
| Apontador | 43,19% |
| Borracha escolar | 43,19% |
| Caderno Universitário | 34,99% |
| Caneta | 47,49% |
| Cola líquida branca (40 ou 90 grs) | 42,71% |
| Estojos para lápis | 40,33% |
| Fichário | 39,38% |
| Folhas para Fichário | 37,77% |
| Lancheiras | 39,74% |
| Lápis | 34,99% |
| Livro escolar | 15,52% |
| Papel carbono | 38,68% |
| Papel Pardo | 34,99% |
| Papel Sulfite | 37,77% |
| Pastas em Geral | 39,97% |
| Pastas Plásticas | 40,09% |
| Plástico 0,15 | 39,89% |
| Régua | 44,65% |
| Tinta Guache | 36,13% |
| Tinta Plástica | 36,22% |
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT
O presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike está à disposição para entrevistas sobre o tema. Para agendar entrevista, entre em contato com a De León Comunicações, nos telefones (11) 5017-4090//7604 ou envie um e-mail para paloma@deleon.com.br.
